Ministério da Justiça abre investigação sobre venda de brinquedo spinner.

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O Ministério da Justiça e Segurança Pública abriu investigação preliminar para apurar supostas irregularidades na comercialização do “hand spinner”, produto apresentado como brinquedo, considerado a nova sensação do público infantil no mundo todo.

De acordo com nota divulgada pela pasta, a investigação foi aberta pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC).

“Segundo vendedores, o spinner aliviaria tensões e ajudaria no combate ao estresse. Contudo, relatos no exterior narram acidentes envolvendo esse produto”, informou o ministério.

Para abrir a investigação, o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor se baseou em alerta emitido pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia(Inmetro) sobre o spinner.

Pelas normas brasileiras, todos os brinquedos precisam obrigatoriamente passar por avaliação e receber o selo do órgão.

Segundo o instituto, “o produto precisa cumprir com os requisitos técnicos definidos nas portarias vigentes sobre o tema e deve ser submetido aos ensaios previstos pelo processo de certificação, e, consequentemente, ostentar o selo de identificação da conformidade (marca do Inmetro). Caso contrário, estará irregular no mercado e as empresas que o comercializarem estarão sujeitas às sanções previstas em lei”.

De acordo com nota do Inmetro, o hand spinner  é contraindicado para crianças com idade inferior a 6 anos. Levantamento realizado pelo órgão identificou, no exterior, acidentes de consumo envolvendo o produto relacionados ao engasgamento com a ingestão de partes pequenas.

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